Comprar um imóvel é uma conquista que vai muito além da concretização de um sonho. Significa deixar de gastar com aluguel para investir em patrimônio. Imóvel proporciona mais estabilidade para pensar no futuro, planejar uma vida a dois, a chegada do bebê... E, caso você queira vendê-lo mais tarde, conta ainda com a valorização imobiliária. Enfim, é uma compra inteligente que se traduz em segurança e retorno do investimento. Porém, nem todo mundo tem capital suficiente para comprar um imóvel à vista, mesmo aquelas pessoas que guardam dinheiro há anos para isso.
Felizmente, existe uma maneira de viabilizar o plano da casa própria: utilizando os recursos do FGTS. Mas você sabe como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pode te ajudar a realizar o seu sonho? Continue lendo nossa matéria e informe-se!
FGTS – o que é?
Mas, afinal, o que significa essas quatro letrinhas? O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um fundo em que o empregador deposita todo mês ao funcionário em uma conta na Caixa Econômica Federal. Somente o funcionário com carteira assinada tem direito a esse benefício, que corresponde a 8% dos vencimentos em folha.
O saque para a compra de imóvel
O FGTS pode ser sacado por vários motivos. Nesta matéria, vamos tratar do saque do FGTS para a compra de moradia própria, sendo para imóvel novo, usado, construção em terreno próprio ou aquisição de terreno e construção. Porém, para se ter direito ao fundo, é preciso atender à algumas exigências. São elas:
- Possuir três anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando-se os períodos trabalhados (consecutivos ou não) na mesma empresa ou em lugares diferentes
- Não ter financiamento ativo no SFH, firmado em qualquer parte do País
- não ser proprietário de imóvel residencial urbano onde reside atualmente (incluindo os municípios limítrofes) e na cidade onde trabalha (incluindo os municípios limítrofes).
Documentos exigidos
Se você deseja comprar um imóvel e preenche todos os requisitos acima mencionados, parabéns! Você está a meio caminho andado para realizar o seu sonho da casa própria. Mas agora é preciso prestar atenção na lista de documentos básicos que deverá apresentar, são eles: RG e CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, carteira de trabalho. Além disso, você precisa ter em mãos a certidão de matrícula e cópia do IPTU do imóvel a seradquirido (caso necessário a instituição financeira poderá solicitar outros documentos). Converse com o seu corretor, ele poderá lhe orientar melhor sobre como obter estes documentos.
Limite de valor
Sem dúvida alguma, o FGTS é uma ótima opção para o financiamento da casa própria, mas existe um limite de valor estipulado pela legislação. Atualmente, o valor máximo para compra de um imóvel nestas circunstâncias é de até R$ 1,5 milhão para todos os estados do Brasil.
Além disso, o imóvel precisa ser residencial urbano, destinar-se à moradia do titular da conta do FGTS, apresentar condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção que comprometam sua estrutura, estar matriculado no Registro de Imóveis competente, livre e desembaraçado de qualquer ônus e, ainda, não ter sido adquirido com FGTS pelo proprietário anterior há menos de três anos.
Opções de utilização
O saldo do FGTS pode ser utilizado de três maneiras. A primeira é o uso do FGTS como parte do valor total a ser pago, no caso de se comprar um imóvel à vista. A segunda é a amortização de parte das prestações, ou seja, você pode usá-lo para quitar um número de parcelas. Para isso, o contrato de financiamento deve ter sido feito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que permite reduzir em até 80% o valor das parcelas em até 12 meses consecutivos. A terceira possibilidade é por amortização ou liquidação do saldo devedor. Neste caso, o pagamento se destina à quitação total ou o pagamento de parcelas inteiras.
Consulta do saldo
Bom, digamos que você ficou animado com estas informações e quer realizar já o saque do seu FGTS para comprar a sua casa. Em primeiro lugar, verifique o seu saldo atual. Se você não recebe os extratos da Caixa Econômica Federal em seu endereço, pode fazer a conferência de duas maneiras. Pela internet, no site do fundo de garantia, com o número NIS (PIS/PASEP) e uma senha cadastrada. Ou indo em qualquer agência da Caixa, bastando, para isso, apresentar o seu RG e o número NIS.
Solicitação de saque
Agora que você já sabe quanto dinheiro tem, solicite o saque ao agente financeiro por meio de um documento. Você poderá pedir o saque total ou parcial do fundo. O que não sacar, continuará rendendo em sua conta. Feito o pedido para o agente, ele irá comunicar à Caixa Econômica Federal. O fundo demora, em média, cinco dias para ser liberado. Vale lembrar que quando o FGTS for utilizado para a compra do imóvel, a quantia será depositada na conta do vendedor. O comprador não lida diretamente com o dinheiro.
Tempo de conclusão do negócio
Geralmente, podemos dizer que o tempo para o negócio ser concluído leva de 30 a 60 dias (estando a documentação do comprador, do vendedor e do imóvel toda completa e regular). Isso porque, embora a liberação do saldo do FGTS seja feita em aproximadamente 5 dias, você ainda terá que aguardar a aprovação de outros processos ligados à compra, como a aprovação do financiamento habitacional, por exemplo. Para tanto, é imprescindível ter o CPF regular e sem restrições cadastrais no SCPC e Serasa. Confira as etapas do processo:
- Avaliação do imóvel
- Análise e aprovação do crédito pelo agente financeiro
- Aprovação dos documentos das partes
- Assinatura do contrato de financiamento na instituição financeira
Dúvidas frequentes: é preciso ter vínculo com a Caixa Econômica?
A resposta é não! A Caixa Econômica Federal cumpre apenas o gerenciamento dos valores do fundo de garantia retido e a cessão do dinheiro na conta de destino. Porém, a intermediação da compra do imóvel pode ser feita por qualquer instituição financeira, ou seja, se você preferir fazer pelo seu próprio banco, basta falar com o seu gerente. Neste caso, o banco insere uma cláusula referente ao uso do dinheiro, faz o saque e o depósito.
Contas inativas
Falamos lá em cima que o FGTS só pode ser sacado em momentos especiais, um deles é quando o funcionário é desligado da empresa. Em caso de demissões por justa causa ou quando o trabalhador sai por vontade própria, o FGTS fica retido e o titular impossibilitado de utilizar os recursos. Ou seja, a conta se torna inativa. Porém, desde 2017, é possível obter a liberação da conta inativa para a compra da casa própria. O procedimento é feito da mesma forma, a pessoa deve pedir o resgate ao agente financeiro que irá comunicar à Caixa Econômica. O titular da conta inativa e o imóvel a ser comprado deverão também apresentar todos os requisitos listados acima.
Como vimos, utilizar o FGTS é uma das melhores maneiras de se livrar do aluguel e comprar uma casa própria. E agora que você já sabe como o processo funciona, conheça os imóveis que a Mampei Funada oferece para você. Navegue pelo nosso site e confira nossos lançamentos!
